Precisamos falar sobre impostos

Foto: exame.abril.com.br

Eduardo Saback

O grande número de impostos é uma reclamação comum entre os brasileiros. A carga tributária flutua na casa dos 32% e, para muitos, esse valor é altíssimo dada a péssima qualidade dos serviços oferecidos pelo governo. A nossa carga tributária se se aproxima de países desenvolvidos, mas além da má gestão do dinheiro arrecadado, o real problema está na forma como essas taxas são cobradas da população.

A economista Tainá Cardoso explica que há duas formas de um governo tributar a população: “A União pode aplicar impostos progressivos, cujas taxas flutuam de acordo com os valores atingidos, como o imposto de renda; ou regressivos, que incidem diretamente sobre todos os contribuintes, independente do nível social”.

“A grande questão é como é que se tributa rico e como é que se tributa pobre. O pobre normalmente tem uma quantidade de dinheiro que é exaurida ao longo do mês. Mesmo que essa pessoa consiga guardar alguma coisa, a grande parte do salário dela vai para o consumo”. Quem diz isso é João Pedro Reis Velloso, doutorando em economia pela PUC-RJ. Ele alega ainda que, como a população carente consome um percentual maior da renda dela do que os mais ricos. Se taxarmos o consumo, estamos afetando mais os pobres e se taxamos renda, afetamos os mais ricos, ou quem tem mais renda.

Ivan Salles, doutorando em Economia na Toulouse School of Economics, reforça tal pensamento ao alegar que o imposto sobre o consumo, em geral, atinge os mais pobres, principalmente quando aplicado em produtos das cestas básicas: “É mais comum que ocorra uma tributação de produtos cuja elasticidade de demanda é mais baixa, isto é, que não terá sua demanda afetada por um leve aumento do preço. O problema desse tipo de imposto é que ele afeta justamente a parcela mais pobre da população brasileira”.

Quanto aos impostos progressivos presentes no Brasil, Ana Beatriz Cammarota, advogada tributarista, revela que nem tudo são flores com as taxas do imposto de renda: “A questão aqui envolve suas alíquotas desproporcionais. Uma pessoa com um salário bem baixo pode pagar a mesma alíquota de quem recebe um muito maior”. Ela também nos mostra outro ponto sensível da tributação brasileira: a isenção de imposto de renda para lucros e dividendos. “Na maioria das vezes os grandes empresários recebem direto como dividendos distribuídos das empresas. Assim eles conseguem burlar o fisco e se tornam isentos”. Mas para ela, essa tributação precisa ser aplicada com cautela para que esses empresários se mantenham no país. “A França aplicou uma lei tributando grandes fortunas e os milionários do país, incluindo o ator Gerard Depardieu, migraram para a Bélgica”.

Ivan, por outro lado, nos revela um empecilho para a arrecadação brasileira. “Países em desenvolvimento, em geral, tem mais dificuldade de arrecadação. Ainda mais num país como o Brasil que tem praticamente metade da força de trabalho no mercado informal e não tem como ser tarifado. A solução acaba não sendo além da tributação sobre o consumo”.

Para João, outro ponto vale ser salientado: para ele, pessoas têm dificuldade de entender que, se um governo não arrecada o suficiente e gasta muito dinheiro, tudo que ele faz é empurrar essa arrecadação para frente, via impostos ou dívida. “Existe em macroeconomia um conceito chamado de equivalência ricardiana. Ela basicamente diz que, se um governo gasta mais do que arrecada hoje, em algum momento do presente ou do futuro esse governo vai cobrar mais impostos”. Ele conclui que boa parte dessas taxas são mais uma tentativa de cobrir o déficit